1. Apresentação do site
Em conformidade com o artigo 6 da lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, os usuários do site www.humidite-conseil.fr são informados sobre a identidade das diferentes partes envolvidas em sua implementação e monitoramento:
Proprietário: Humidité Conseil – SAS – SIRET: 91113585300024 – 57 Avenue Léon Gambetta, 82000 Montauban – Tel: 09.53.36.34.37
Criador: Raphaël Coignard
Responsável pela publicação: William Coignard – humidite.conseil@gmail.com
(O responsável pela publicação pode ser uma pessoa física ou jurídica.)
Webmaster: Raphaël Coignard
Hospedagem: IONOS – 7 Place de la Gare, 57200 Sarreguemines
Créditos:
O modelo de aviso legal é oferecido por Subdelirium.com Gerador de Aviso Legal.
2. Condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos
O uso do site www.humidite-conseil.fr implica a aceitação total e completa das condições gerais de uso descritas a seguir. Estas condições de uso podem ser modificadas ou completadas a qualquer momento, por isso os usuários do site www.humidite-conseil.fr são convidados a consultá-las regularmente.
Este site é normalmente acessível a todos os usuários em qualquer momento. No entanto, a Humidistop France pode decidir interromper o acesso para manutenção técnica e se esforçará para informar os usuários com antecedência sobre as datas e horas da intervenção.
O site www.humidite-conseil.fr é atualizado regularmente por William Coignard. Da mesma forma, o aviso legal pode ser modificado a qualquer momento: ele se aplica ao usuário, que é convidado a consultá-lo frequentemente para tomar conhecimento de eventuais alterações.
3. Descrição dos serviços prestados
O site www.humidite-conseil.fr tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.
A Humidité Conseil se esforça para fornecer informações no site www.humidite-conseil.fr tão precisas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões ou deficiências na atualização, seja de sua responsabilidade ou de terceiros que fornecem essas informações.
Todas as informações indicadas no site www.humidite-conseil.fr são fornecidas a título informativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site www.humidite-conseil.fr não são exaustivas e estão sujeitas a modificações que possam ter ocorrido desde sua publicação online.
4. Limitações contratuais sobre dados técnicos
O site utiliza a tecnologia JavaScript.
O site não pode ser responsabilizado por danos materiais relacionados ao uso do site. Além disso, o usuário compromete-se a acessar o site utilizando um equipamento recente, livre de vírus e com um navegador atualizado.
5. Propriedade intelectual e falsificações
A Humidistop France detém os direitos de propriedade intelectual ou possui os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons e software.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida sem a autorização prévia por escrito da Humidité Conseil.
Qualquer uso não autorizado do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerado como uma violação e será processado de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.
6. Limitações de responsabilidade
A Humidité Conseil não pode ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos ao equipamento do usuário ao acessar o site www.humidite-conseil.fr, seja por uso de um equipamento que não atenda às especificações indicadas no ponto 4 ou pela ocorrência de um bug ou incompatibilidade.
A Humidité Conseil também não pode ser responsabilizada por danos indiretos (como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes do uso do site www.humidite-conseil.fr.
Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis para os usuários. A Humidité Conseil reserva-se o direito de excluir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo postado nesse espaço que viole a legislação aplicável na França, especialmente as disposições relativas à proteção de dados. Quando aplicável, a Humidité Conseil também se reserva o direito de responsabilizar civil e/ou penalmente o usuário, em particular em casos de mensagens de caráter racista, insultante, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).
7. Gestão de dados pessoais
Na França, os dados pessoais são protegidos, em particular, pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, a lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, o artigo L. 226-13 do Código Penal e a Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Ao utilizar o site www.humidite-conseil.fr, podem ser coletadas: a URL dos links através dos quais o usuário acessou o site www.humidite-conseil.fr, o provedor de acesso do usuário e o endereço de protocolo de Internet (IP) do usuário.
Em qualquer caso, a Humidité Conseil coleta informações pessoais sobre o usuário apenas para a necessidade de certos serviços oferecidos pelo site www.humidite-conseil.fr. O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento de causa, especialmente ao inseri-las ele próprio. Informa-se ao usuário do site www.humidite-conseil.fr sobre a obrigação ou não de fornecer essas informações.
De acordo com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 sobre informática, arquivos e liberdades, qualquer usuário tem o direito de acessar, retificar e se opor aos dados pessoais que lhe digam respeito, enviando uma solicitação por escrito e assinada, acompanhada de uma cópia do documento de identidade com assinatura do titular, especificando o endereço para onde a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do usuário do site www.humidite-conseil.fr é publicada sem o conhecimento do usuário, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros em qualquer meio. Somente no caso de compra da Humidistop France e seus direitos seria permitida a transmissão dessas informações ao possível comprador, que ficaria, por sua vez, obrigado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao usuário do site www.humidite-conseil.fr.
As bases de dados são protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
8. Links de hipertexto e cookies
O site www.humidite-conseil.fr contém uma série de links de hipertexto para outros sites, configurados com a autorização da Humidité Conseil. No entanto, a Humidité Conseil não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados dessa forma e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por esse conteúdo.
A navegação no site www.humidite-conseil.fr pode causar a instalação de cookie(s) no computador do usuário. Um cookie é um pequeno arquivo que não permite a identificação do usuário, mas registra informações relacionadas à navegação de um computador em um site. Os dados obtidos destinam-se a facilitar a navegação subsequente no site e a permitir diversas medições de tráfego.
Recusar a instalação de um cookie pode resultar na impossibilidade de acessar determinados serviços. No entanto, o usuário pode configurar seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:
No Internet Explorer: guia de ferramentas (ícone de engrenagem no canto superior direito) / opções de internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Clique em OK.
No Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox e, em seguida, vá para a guia Opções. Clique no painel Privacidade. Defina as regras de retenção para: usar configurações personalizadas para o histórico. Finalmente, desmarque para desativar os cookies.
No Safari: Clique no ícone de menu no canto superior direito do navegador (simbolizado por uma engrenagem). Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Privacidade”, clique em Configurações de conteúdo. Na seção “Cookies”, você pode bloquear os cookies.
No Chrome: Clique no ícone de menu no canto superior direito do navegador (simbolizado por três linhas horizontais). Selecione Configurações. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Privacidade”, clique em Preferências. Na guia “Privacidade”, você pode bloquear os cookies.
9. Lei aplicável e jurisdição
Qualquer disputa relacionada ao uso do site www.humidite-conseil.fr está sujeita à legislação francesa. A jurisdição exclusiva é atribuída aos tribunais competentes de Toulouse.
10. Principais leis envolvidas
Lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978, alterada pela lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, arquivos e liberdades.
Lei n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.
11. Glossário
Usuário: Qualquer internauta que acesse e use o site mencionado.
Informações pessoais: “Informações que permitem, em qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas a quem se aplicam” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).
